Criança pode testemunhar?
Seguimos em nossa jornada de investigação do anteprojeto do Código Civil, analisando essa iniciativa altamente questionável de querer mexer na legislação […]
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Publicado originalmente no Jornal Gazeta do Povo – coluna Crônicas de um Estado Laico. O Brasil tem uma das legislações
Seguimos analisando pontos do anteprojeto do novo Código Civil. Nossa atenção se volta ao capítulo dos “direitos da personalidade”, parte essencial
O mais alto tribunal da Turquia mantém a expulsão de 9 cristãos estrangeiros por “atividades missionárias” Publicado originalmente no The
Em meio à discussão da semana, sobre a urgência do PL 1.904/2024, que trata da equiparação do crime de aborto ao crime
Tom Jobim era um profeta. A sua sentença de que o “Brasil não era para amadores” nunca foi tão atual.