UM POUCO SOBRE NÓS
Ao escrever a primeira edição do Livro Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas – o que foi feito em 10 anos – os autores Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, perceberam a necessidade de dar autonomia a um ramo do Direito até então desconhecido no Brasil: o instituto jurídico que é voltado, exclusivamente, para as organizações religiosas.
O Portal Direito Religioso é um local de produção de conteúdo, voltado essencialmente para questões jurídicas e políticas que fazem parte da rotina da organização religiosa e do fiéis que estão sob a égide do modelo brasileiro de laicidade colaborativo. Desde o direito de culto, até o sentimento religioso, a função deste canal de comunicação é trazer as premissas jurídicas, políticas, filosóficas e práticas sobre a estrutura das organizações religiosas.
NOSSO COMPROMISSO
O nosso compromisso é com um conteúdo de qualidade, formado com base nos estudos e na experiência aplicada à mais de 3.000 Igrejas pelo Brasil, desde 2004. Aqui você encontrará cursos que atendam seu interesse, com professores que protagonizam a doutrina do Direito Religioso no ordenamento jurídico brasileiro, além de obras que julgamos importantes tanto na área do direito quanto na teologia, filosofia e afins. Nossa função primária é trazer esclarecimento para líderes religiosos, estudantes de Direito e de áreas afins (filosofia, ciências políticas, teologia), fiéis interessados na boa estruturação de sua organização religiosa e qualquer pessoa interessada nos temas que trataremos nos cursos.
Dr. Thiago Rafael Vieira
Doutor e Mestre Direito Político e Econômico pela Mackenzie/SP. Pós-Graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Mackenzie/SP com estudos em Oxford e Coimbra. Pós-graduado em Teologia pela ULBRA. Pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS. Membro do Conselho Editorial da Revista Derecho y Religión do Instituto Metodológico de Derecho Eclesiástico del Estado (IMDEE) – Espanha (ISSN: 1887-3243). Membro do Conselho Editorial e Parecerista da Dignitas – Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – (ISSN: 2764-2399). Coordenador e professor da Pós-Graduação em Direito Religioso pela UniEvangélica. Subcoordenador e professor do Curso Derecho Y Religión pela Universidade Autónoma de Madrid (UAM). Atualmente, Thiago Rafael Vieira, na qualidade de presidente do IBDR, é representante credenciado da entidade perante o sistema das Nações Unidas, no contexto do status consultivo especial concedido ao IBDR junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC/ONU).
Cronista fixo da Gazeta do Povo, além de escrever para diversos outros periódicos, revistas eletrônicas, blogs e sites. Presidente e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Presidente do Conselho Deliberativo e membro fundador do Instituto Europeu de Direito e Religião – IEDR. Membro do grupo de pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito”. Membro titular do Conselho Deliberativo da Sociedade Bíblica do Brasil – SBB. Foi Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB (Gestão 2021-2025). Foi Membro do sub-comitê da rede de apoio das entidades temáticas em Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa da ALESP. Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26 Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Advogado aliado da ADF International. Fellow da Acton Institute. Foi agraciado, em 2022, com a Comenda Ordem de Mérito Princesa Isabel, instituída pelo Decreto Federal nº 11.277/2022, outorgada pelo Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal, bem como com o Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, concedido pela Câmara Municipal de Curitiba/PR. Em 2023, recebeu a Honra ao Mérito da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida do Congresso Nacional e foi igualmente condecorado com a Ordem de Mérito de Santo André, outorgada pela Câmara de Vereadores daquele Município. Escritor com mais de dez livros publicados, destacando-se Direito Religioso: questões práticas e teóricas e Laicidade colaborativa brasileira, ambos em coautoria com Jean Regina e Liberdade religiosa fundamentos teóricos para proteção e exercício da crença, publicado pela Almedina. Advogado, com atuação nacional, de milhares de igrejas e organizações religiosas.
Dr. Jean Marques Regina
Advogado desde 2004, professor, escritor e ensaísta. Graduado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2004). Membro da OAB/RS, inscrito sob o n. 59.445, membro da OAB/SP, inscrito sob o n. 370.335. Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos em Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos) (2017). Pós-graduado em Teologia e Bíblia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Professor em diversos cursos de Direito Religioso. 2º. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Coordenador do corpo de juristas das Igrejas Históricas Protestantes Brasileiras para estudos de Direito Eclesiástico. Colunista dos blogs “Voltemos ao Evangelho” e “Gospel Prime”. Articulista na Revista de Teologia Brasileira / Vida Nova, Burke Instituto Conservador e Mensageiro Luterano. Advogado aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de advogados cristãos do mundo, Fellow Alumnus da Acton Institute (EUA). Co-autor da obra: Direito Religioso: questões práticas e teóricas; A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civilização à Constituição Brasileira de 1988; Direito Religioso: orientações em tempos de Covid-19 e de outras obras em coletâneas. Esposo da Patrícia e pai do Felipe e do Gabriel Regina.