UM POUCO SOBRE NÓS
Ao escrever a primeira edição do Livro Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas – o que foi feito em 10 anos – os autores Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, perceberam a necessidade de dar autonomia a um ramo do Direito até então desconhecido no Brasil: o instituto jurídico que é voltado, exclusivamente, para as organizações religiosas.
O Portal Direito Religioso é um local de produção de conteúdo, voltado essencialmente para questões jurídicas e políticas que fazem parte da rotina da organização religiosa e do fiéis que estão sob a égide do modelo brasileiro de laicidade colaborativo. Desde o direito de culto, até o sentimento religioso, a função deste canal de comunicação é trazer as premissas jurídicas, políticas, filosóficas e práticas sobre a estrutura das organizações religiosas.
NOSSO COMPROMISSO
O nosso compromisso é com um conteúdo de qualidade, formado com base nos estudos e na experiência aplicada à mais de 3.000 Igrejas pelo Brasil, desde 2004. Aqui você encontrará cursos que atendam seu interesse, com professores que protagonizam a doutrina do Direito Religioso no ordenamento jurídico brasileiro, além de obras que julgamos importantes tanto na área do direito quanto na teologia, filosofia e afins. Nossa função primária é trazer esclarecimento para líderes religiosos, estudantes de Direito e de áreas afins (filosofia, ciências políticas, teologia), fiéis interessados na boa estruturação de sua organização religiosa e qualquer pessoa interessada nos temas que trataremos nos cursos.
Dr. Thiago Rafael Vieira
Thiago é mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP; especialista em Direito do Estado pela UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae) e especialista em teologia e Bíblia pela ULBRA. Coordenador e professor da Pós-graduação em Direito Religioso na Universidade Evangélica de Goiás. Sub-coordenador e professor do curso Derecho y Religión na Universidade Autônoma de Madri, Espanha. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Membro da comissão especial de liberdade religiosa da OAB Federal. Membro do Conselho Editorial da Dignitas – Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Cronista fixo da Gazeta do Povo e articulista de diversos blogs, revistas e sites, ente eles “Voltemos ao Evangelho”, “Revista de Teologia Brasileira”, “Burke Instituto Conservador”e “Mensageiro Luterano”. Autor de várias obras, entre elas: “Direito Religioso: questões práticas e teóricas”, na 4ª edição por Edições Vida Nova e “Liberdade Religiosa: fundamentos teóricos para proteção e exercício da crença” pela Almedina. Advogado com vinte anos de experiência e de mais de 4 mil igrejas no Brasil. Membro do grupo de pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito”. Palestrante internacional. Fellow Alumnus do Acton Institute e Advogado associado à Alliance Defending Freedom – ADF. Professor na Brasil Paralelo. Professor voluntário de História da Igreja Cristã na Igreja Local (Igreja Batista Filadélfia) e professor visitante em diversos seminários teológicos, plataforma de cursos livres e programas de pós-graduação em Direito Religioso. m 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Esposo da Keilla e pai da Sophia e Tomás Vieira.
Dr. Jean Marques Regina
Advogado desde 2004, professor, escritor e ensaísta. Graduado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2004). Membro da OAB/RS, inscrito sob o n. 59.445, membro da OAB/SP, inscrito sob o n. 370.335. Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos em Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos) (2017). Pós-graduado em Teologia e Bíblia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Professor em diversos cursos de Direito Religioso. 2º. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Coordenador do corpo de juristas das Igrejas Históricas Protestantes Brasileiras para estudos de Direito Eclesiástico. Colunista dos blogs “Voltemos ao Evangelho” e “Gospel Prime”. Articulista na Revista de Teologia Brasileira / Vida Nova, Burke Instituto Conservador e Mensageiro Luterano. Advogado aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de advogados cristãos do mundo, Fellow Alumnus da Acton Institute (EUA). Co-autor da obra: Direito Religioso: questões práticas e teóricas; A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civilização à Constituição Brasileira de 1988; Direito Religioso: orientações em tempos de Covid-19 e de outras obras em coletâneas. Esposo da Patrícia e pai do Felipe e do Gabriel Regina.