Publicado originalmente na Gazeta do Povo
A batalha ainda nem esfriou e, parece, a turba já acorre para tomar os despojos. Nesta semana viralizou uma live de que José Genoino, líder de primeira grandeza no PT, participou no canal do site Diário do Centro do Mundo. Ali, juntamente com Sara Vivacqua e Kiko Nogueira, eles discutem sobre como, a partir da vitória de Lula, dever-se-ia tratar com a “igreja”.
Genoino faz seus aportes à live dizendo que, a partir de agora, “teremos praticamente de recriar as visões de regime democrático”. Segue dizendo sobre o “próprio conceito de nação”, ao dizer que o conceito de pátria remete a “pai”, a “autoridade centrada”, o que seria algo ruim, que deveria ser trocado pelo conceito de nação como uma “comunidade de destinos”. A ideia dele é de “reconstruir coisas a partir do zero” – numa noção já conhecida como “terra arrasada”: nada do que o predecessor fez é digno de nota e, por uma visão de mundo absolutamente incompatível (alertamos bastante disso por aqui) com a propalada por “eles”, precisamos recriar a roda.
Ele segue dizendo que a atuação da esquerda quanto às igrejas neopentecostais deve ser “de baixo pra cima”, fazendo uma autocrítica sobre o governo passado, em que o relacionamento do governo petista se dava com as cúpulas. Assim como nas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica da década de 1970, agora o alvo são comunidades, fiéis e pastores que estão nos mesmos ambientes. Vejam, a conversa é teológica – uma tentativa de infiltrar para conquistar desde dentro, “para fazer a disputa”.
Assim como nas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica da década de 1970, agora o alvo do PT são comunidades, fiéis e pastores que estão nos mesmos ambientes
Vai ser um festival de dialética marxista travestida de “paz e amor”. Oposição entre pastores locais e seus líderes denominacionais. A eterna oposição entre “oprimidos” (pastores subordinados) e “opressores” (líderes religiosos inescrupulosos), em que aqueles precisam ser libertados das amarras – teológicas e institucionais – impostas por estes. Isso soa familiar para você?
Genoino segue citando seus heróis, como Antonio Gramsci, e a tática de infiltração de “grupos de estudo” nas comunidades católicas da Itália – o que foi reproduzido aqui também. Em sua visão da história sempre a partir dos ciclos econômicos, o propalado respeito à visão espiritual de mundo vai para o espaço em poucas (e assustadoras) palavras de uma das maiores influências do partido cujo governo está por vir no Brasil.
E aqui vem o núcleo. Em determinado momento, Genoino diz que “governar o Brasil a partir do que aconteceu em 2016 não é um céu azul, não é conciliação, mas é a partir de conflitos democráticos”. Coloca a sua luta como uma “disputa democrática” no nós, e coloca o termo “guerra” no eles.
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A tática do conflito é o chamado “debate”. Debater em todas as instituições, “democratizar” através do controle público, todo um vocabulário já batido e que voltará a grassar as manchetes, textos e vídeos nos próximos anos.
São muitos os temas, que desdobram várias verticais. Genoino adentra o tema das igrejas mais propriamente como um “inimigo político” (guardem o termo “inimigo”) porque, em sua visão – de uma certa forma acertada –, é a “primeira vez que a esquerda enfrenta uma direita que tem base social de massa”. Entende, ainda, que o combate será feito a uma “tríplice aliança: do terço, da arma e do capital”. O petista reconhece que há uma força política real e opositora à cultura hegemônica que a esquerda normalmente trabalha. Há, portanto, um confronto aberto em formação, o que deveria ser objeto de grande cuidado do futuro governo.
Os termos ouvidos ali foram “regulação”, “taxação”, “restrição”. E, em determinado ponto da conversa, a pergunta é se a questão da Igreja não teria que ser regulada. Em um exemplo prático de “regulação”, a participante questiona se as igrejas não deveriam pagar impostos. Formas de o Estado poder ditar como uma igreja deveria se comportar sob pena de a mão forte pesar por meio de veículos como os impostos – mesmo sendo a imunidade tributária religiosa cláusula pétrea entre nós.
A proposta de José Genoino é fazer mudanças sutis em conjuntos amplos, para mascarar as intenções de reprimir liberdades como a de expressão e religiosa
Genoino responde rapidamente dizendo que “nós temos de tratar institucionalmente este problema”. São frases curtas e, novamente, assustadoras. As instituições – agora geridas por eles – deverão tratar do fenômeno religioso como um “problema”. E arremata que isso deve ser feito com muita habilidade para que não possam dizer que estão perseguindo as igrejas. A receita é, então, fazer este enfrentamento de maneira equilibrada, aos poucos, de forma fluida, diluindo o tema em projetos de lei abrangentes e difusos o suficiente para que não possam parecer um combate direto.
O petista pensa em fazer inovações legislativas sobre o sistema tributário, também taxando os meios de comunicação, como no caso da imunidade tributária sobre o papel. Uma “reforma agrária no ar” para depois chegar “na terra”: fazer mudanças sutis em conjuntos amplos, para mascarar as intenções – aqui confessas – de reprimir liberdades como a de expressão e religiosa. Enfim, será que já querem calar a Igreja?
É de lembrar que José Genoino foi o único deputado constituinte de 1988 que pediu expressamente para que não constasse no preâmbulo da Carta o termo “sob a proteção de Deus”. Até Roberto Freire, ateu, disse que a expressão era condizente com o espírito da sociedade brasileira (os debates sobre o assunto estão registrados nos anais do Congresso). Não, leitores, nada é de graça. Vem muita água por baixo dessa ponte.
Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos
Jean Marques Regina
Pós-graduado em Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), colunista de diversos blogs protestantes. Jean também é advogado de milhares de igrejas no Brasil e Co-autor, com Thiago Rafael Vieira, da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de juristas cristãos do mundo. Fellow Alumnus da Acton Institute (EUA). Co-autor com Thiago Rafael Vieira da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). É 2º Vice-Presidente de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
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Thiago Rafael Vieira
Pós-graduado em Direito do Estado (UFGRS), Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), colunista de diversos blogs protestantes e articulistas em diversas revistas acadêmicas. Thiago também é advogado de milhares de igrejas no Brasil e Co-autor, com Jean M. Regina, da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR.