A nova ordem jurídica, por dom Luís Barroso I
23 de setembro de 2022: a data em que foi assinada a decisão monocrática, em sede liminar, devolvendo o mandato […]
STF
Direito Religioso é citado em voto do Ministro André Mendonça (STF)
Direito religioso aborda questões teóricas profundas sem perder o olhar prático da experiência profissional dos autores, Thiago Vieira e Jean Regina,
A mordaça do “discurso de ódio” é a nova patrulha do pensamento
Publicado originalmente na Gazeta do Povo Em 2019, assistimos atônitos ao Supremo Tribunal Federal criar o tipo penal do crime de homofobia.
A religião é um perigo para a democracia?
Texto publicado originalmente na GAZETA DO POVO Alguns dias depois do julgamento no STF sobre a possibilidade de proibição de cultos presenciais