Texto publicado originalmente na GAZETA DO POVO
Nosso país tem uma vocação divina desde seu descobrimento, fruto de missão evangelística. Isso significa que o Brasil nasceu inspirado em valores religiosos de evangelismo, promoção das liberdades e da dignidade da pessoa humana, nascida dentro do cristianismo, como vemos desde o início da igreja cristã e desenvolvida teoricamente por homens como Boécio e Tomás de Aquino.
Interessante notar que, na abertura do período das campanhas eleitorais, a igreja entrou no olho do furacão, sendo alvo de muitas declarações negativas, que podem até mesmo ser vistas como atos de intolerância contra os cristãos. Tal tendência se deve ao desconhecimento da contribuição que muitos crentes deram na perspectiva de bons governos no Brasil – não à toa, evangélicos e católicos tiveram um papel ímpar na Constituinte (1987-1988), preocupando-se em consolidar princípios que auxiliam na interpretação constitucional e na criação de direitos fundamentais que alcançam muitas áreas de nossas vidas, incluindo o desenvolvimento espiritual (liberdade de crença e religiosa, que compreende as liberdades de culto, assistência, ensino e organização religiosa) e desenvolvimento econômico (com os valores do trabalho e da livre inciativa). Jónatas Eduardo Mendes Machado fala sobre essa relação em seu Estado constitucional e neutralidade religiosa:
“Para a visão de mundo judaico-cristã, essa dignidade especial de ser criado à imagem e semelhança de Deus manifesta-se nas peculiares capacidades racionais, morais e emocionais do ser humano, na sua postura física ereta, na sua criatividade e na sua capacidade de articulação de pensamento e discurso simbólico, distinta de todos os animais, por mais notáveis que sejam suas características. Ele explica que o ser humano reparta de forma singular a sua criatividade e os seus interesses pela política, o Direito, a economia, a ciência, a literatura, a arquitetura, a pintura, a escultura, a música, o desporto etc […]. A dignidade humana é um atributo universal próprio do ser humano, de procedência transcendente, que gera uma pretensão universal de reconhecimento, respeito e proteção tendo como destinatários todos os indivíduos e todas as formas de poder político e social.”
Na abertura do período das campanhas eleitorais, a igreja entrou no olho do furacão, sendo alvo de muitas declarações negativas, que podem até mesmo ser vistas como atos de intolerância contra os cristãos
Pensando nisso, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) está promovendo o Terceiro Congresso Brasileiro de Direito Religioso. Uma seleção de autoridades e experts tratará o desenvolvimento humano nas perspectivas espiritual e econômica.
O desenvolvimento espiritual envolve a promoção da liberdade de crença, religiosa e de consciência, com valorização da família, preservação das crianças, vedação ao embaraço e combate à intolerância religiosa. Por um pensamento universal que destaque os valores de liberdade de crença e religiosa nos documentos internacionais, promovendo integralmente, desde a concepção, o direito à vida.VEJA TAMBÉM:
- A quem incomodam a IPB e seu posicionamento político?
- A natureza política da igreja
- 33 anos de laicidade colaborativa brasileira
Quanto ao desenvolvimento econômico, Tomás de Aquino ensinou que é impossível o desenvolvimento das virtudes em um ambiente de miséria. Sabemos que a mão pesada do Estado, o excesso de burocratização e a falta de atualização dos sistemas de ensino têm contribuído para a perpetuação de gerações que não conhecem o fruto do próprio trabalho. Aqui, nosso objetivo será debater e desenvolver soluções para trazer uma cultura de livre mercado e liberdade econômica para o Brasil, demonstrando a importância das liberdades religiosa e de crença nesse contexto.
O congresso do IBDR será na modalidade híbrida. O participante, no momento da inscrição, poderá optar entre a modalidade presencial e virtual ou, ainda, no caso da presencial, terá a opção de participar do jantar comemorativo de quatro anos do IBDR. Todos os participantes terão certificado de participação de 8 horas, emitido de forma virtual e enviado ao e-mail cadastrado. Acesse o site do congresso e faça já sua inscrição.Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos
Thiago Rafael Vieira
Pós-graduado em Direito do Estado (UFGRS), Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), colunista de diversos blogs protestantes e articulistas em diversas revistas acadêmicas. Thiago também é advogado de milhares de igrejas no Brasil e Co-autor, com Jean M. Regina, da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR.veja + em Crônicas de um Estado laico
Jean Marques Regina
Pós-graduado em Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), colunista de diversos blogs protestantes. Jean também é advogado de milhares de igrejas no Brasil e Co-autor, com Thiago Rafael Vieira, da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de juristas cristãos do mundo. Fellow Alumnus da Acton Institute (EUA). Co-autor com Thiago Rafael Vieira da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). É 2º Vice-Presidente de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).veja + em Crônicas de um Estado laico