TRABALHO TEMPORÁRIO – Aspectos materiais, processuais, tributários e contábeis
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Com 11 capítulos escritos por especialistas em trabalho temporário ou que de alguma forma atuaram e atuam em suas rotinas diárias com o tema, além de uma brilhante nota introdutória explicativa do atual presidente da Associação Brasileira do Trabalho Temporário, conta também com artigo (no adendo) escrito pelo falecido Dr. José Augusto Delgado, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, que abrilhanta ainda mais essa obra, ao qual, desde já, dedicamos a presente.
Nosso desejo é que a presente obra possa lançar luz sobre um tema emergente no cenário jurídico e político do nosso país, contribuindo com uma matéria tão cara para a política e o Direito nacional.
NOTA INTRODUTÓRIA
Marcos Aurélio de Abreu Rodrigues e Silva
Capítulo 1
CONSEQUÊNCIAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO TRABALHO TEMPORÁRIO
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Capítulo 2
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA AGÊNCIA PRIVADA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
Ives Gandra da Silva Martins e Thiago Rafael Vieira
Capítulo 3
A RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO É BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
Letícia do Nascimento Pereira
Capítulo 4
O TRABALHO TEMPORÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO
Vanessa Vivian Müller
Capítulo 5
O TRABALHO TEMPORÁRIO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT
Joseane Fernandes de Oliveira
Capítulo 6
O DECRETO REGULAMENTADOR DO TRABALHO TEMPORÁRIO – DECRETO Nº 10.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 E SUA POSTERIOR CONSOLIDAÇÃO PELO DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Filipe Baumgratz Delgado Mota
Capítulo 7
TRABALHADOR TEMPORÁRIO NÃO SE CONFUNDE COM O EMPREGADO TERCEIRIZADO
Letícia do Nascimento Pereira
Capítulo 8
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO
Letícia do Nascimento Pereira
Capítulo 9
A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS À DISPOSIÇÃO
Letícia do Nascimento Pereira
Capítulo 10
A INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA NO RITO SUMARÍSSIMO, FRENTE A LEI 6.019/74
Leopoldo Justino Girard Júnior
Capítulo 11
A CONTABILIDADE E A FOLHA DE PAGAMENTO NO TRABALHO TEMPORÁRIO
Reni Maria Barboza Ribas, Juliana Carneiro Sampaio e Marcia Silva Carlon
Adendo
COMENTÁRIOS SOBRE O RECURSO ESPECIAL Nº 1.138.205/PR: O AUMENTO DE ENCARGOS FINANCEIROS NO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRABALHADOR TEMPORÁRIO
José Augusto Delgado (in memoriam) e Juliana Carneiro Sampaio
O trabalho temporário não é um instituto novo no direito brasileiro. Seu ato legislativo inaugural foi a Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974. De lá para cá foi regulamentado diversas vezes e se consolidou como uma importante oportunidade para trabalhadores e empresários no Brasil.
Entretanto, ainda, é pouco conhecido por boa parte da comunidade jurídica, acadêmica, empresarial e dos trabalhadores brasileiros. Muitas vezes confundido com a terceirização, outras como uma forma de precarização da atividade laboral, o trabalho temporário ainda tem muito a crescer e colaborar na geração de renda e empregos no Brasil.
Em tempos de pandemia de Covid-19, o trabalho temporário despontou como uma excelente oportunidade em momentos de incertezas. Todavia, além de momentos de incerteza e instabilidade, o trabalho temporário pode ser um importante vetor em termos de justiça, trabalho e efetivação dos objetivos republicanos expostos na Constituição Brasileira, art. 3º.
| Peso | 0.3 kg |
|---|---|
| Dimensões | 16 × 23 cm |
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