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DIREITO RELIGIOSO 3° EDIÇÃO – Questões Práticas e Teóricas
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DIREITO RELIGIOSO 3° EDIÇÃO – Questões Práticas e Teóricas
A primeira obra completa sobre Direito Religioso no BrasilNew Venda!

DIREITO RELIGIOSO 3° EDIÇÃO – Questões Práticas e Teóricas

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Nosso desejo, ao publicar esta obra — agora em sua terceira edição revisada e ampliada —, é que ela seja uma ferramenta prática para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos, auxiliando-os especialmente nas questões jurídicas diárias da igreja.

Além disso, o livro também tem o propósito de, definitivamente, tornar o Direito Religioso uma área autônoma do Direito, sendo uma ferramenta também para advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e demais operadores do direito.

Prefácio de Ives Gandra da Silva Martins e Franklin Ferreira – Posfacio de Marcus Boeira.

Apresentação da obra por José do Carmo Veiga de Oliveira e Nota Introdutória por Valmir Nascimento Milomem.

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Livro Direito Religioso – Questões Práticas e Teóricas

“Um grande desafio para pastores e missionários é a organização da igreja local, não apenas em relação a como ela se constituirá em termos bíblicos, mas também em sua relação com o Estado e suas leis, nem sempre claras ou justas. Esta obra inédita, fruto de longo e dedicado trabalho de dois advogados evangélicos, é um livro-texto imprescindível para cristãos de todas as denominações que querem honrar a Deus não só por servirem em comunidades que tenham uma estrutura eclesial que esteja conformada à Escritura, mas também na devida sujeição “às autoridades superiores” que procedem de Deus.” – Profº Franklin Ferreira

A religião é um fato definitivo da vida humana. Desde tempos imemoriais o elemento transcendente esteve ligado fortemente com aspectos privados e públicos das civilizações. Com o passar dos tempos os povos foram elaborando cada vez mais a necessidade de regular este que hoje é visto como um direito humano fundamental: o de crer e expressar organizadamente a fé no contexto social e estatal. A obra “Direito Religioso: questões práticas e teóricas” aborda assuntos fundamentais unindo a temática.

Começando pelo assento constitucional e internacional da relação jurídica, passando pela exuberância da laicidade brasileira e descendo às questões mais elementares da constituição e funcionamento das organizações religiosas, seus líderes, membros e as diversas relações com a sociedade e o Estado.

Como o mundo do Direito é muito dinâmico, nesta segunda edição comentamos os acréscimos importantes trazidos pela sanção da Lei nº 13.796/2019, que regula a garantia constitucional de objeção de consciência no âmbito dos estabelecimentos de ensino. Esta nova edição está contemplada com o Índice Onomástico, além de outras adequações e acréscimos. Também tivemos a honra de contar com o prefácio do Pr. Franklin Ferreira, diretor do Seminário Martin Bucer e presidente do capítulo brasileiro da The Gospel Coalition.

AUTOR: Thiago Rafael Marques e Jean Marques Regina

FORMATO: 16 x 23cm
NÚMERO DE PÁGINAS: 528 páginas

PESO:1,100Kg

EDIÇÃO: 3ª Edição – ampliada e atualizada

ANO: 2020

ISBN: 978-85-7731-222-1

ENCADERNAÇÃO: Capa dura – Edição luxo

 

ENDOSSOS:

 

As relações entre igreja e Estado fundam em três princípios básicos: separação, cooperação e liberdade religiosa. Direito religioso desenvolve esses princípios em suas dimensões teórica e prática e oferece elementos substanciais para o debate jurídico e político num Estado Laico e Democrática de Direito.

Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho

 

 

Há muito tempo as igrejas enfrentam uma lacuna em material de consulta especializado nas questões jurídicas que constituem seus desafios. Direito religioso preenche essa lacuna de forma clara, objetiva e lógica. É altamente recomendado tanto para líderes eclesiásticas quanto para todos os que se preocupam com a liberdade religiosa em terras brasileiras.

Rev. Dr. Davi Charles Gomes, doutor em estudos históricos, teológicos e apologética pelo Westminster Theological Seminary e diretos internacional da World Reformed Fellowship

 

No âmbito de um Estado Democrático de Direito, é fundamental o papel exercido pelas organizações religiosas. E, em boa hora, os professores Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina propiciam à academia um estudo profundo a respeito do Direito Religioso, descortinando, com capacidade e proficiência hauridas da advocacia e da própria academia, temas como a liberdade religiosa, o regime jurídico das igrejas e seu tratamento tributário. Realmente uma contribuição essencial e inovadora.

– Dr. José Eduardo Sabo Paes, procurador de justiça, doutor em Direito e professor do programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

 

A vida de todos nós é regulada pela Constituição e pelas leis. Muitas regras governam as atividades e profissões exercidas em sociedade. Seu conhecimento é importantíssimo para que entidades e cidadãos que atuam na esfera religiosa possam estar em dia com seus deveres e exercer seus direitos. Isso é uma questão de compliance — obediência às regulações — e de cidadania. Por isso, congratulo Thiago e Jean por esse livro, que é uma das primeiras incursões brasileiras sobre aspectos jurídicos da atividade de organizações e líderes religiosos.

Deltan Dallagnol, bacharel em direito pela UFPR e mestre em direito por Harvard. É procurador da República desde 2003 e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção na Petrobrás e em outras estatais.

 

A liberdade religiosa coexiste com as demais liberdades, como a econômica, a política e a de consciência. São decorrências lógicas do fundamento de nossa Constituição, bem como da maior razão para a existência de um aparato estatal limitado, mas eficaz: a garantia da dignidade da pessoa humana. A história tem mostrado de forma irrefutável que, somente em um ambiente de liberdade, com instituições fortes que a garantam em todas as suas dimensões, ocorre o verdadeiro progresso da sociedade — e uso a palavra “progresso” justamente para contrapô-la ao vulgo “progressismo”, que, em verdade, na maioria das vezes, acaba limitando as liberdades e investindo contra nossa dignidade. Direito religioso, de Thiago Vieira e Jean Regina, é um reforço teórico e prático para a consolidação dessas liberdades na ordem constitucional brasileira vigente. Recomendo não apenas como luterano e curioso na matéria, mas principalmente como legislador que tem utilizado dessa verdadeira obra como fonte de consulta nas minhas atuais atividades parlamentares no Congresso Nacional.

Marcel van Hattem, deputado federal, líder do Partido Novo na Câmara dos Deputados, graduado em relações internacionais pela UFRGS e mestre em ciência política pela Universidade de Leiden; tem também especialização em Direito, Economia e Democracia Constitucional pela UFRGS

 

Um grande desafio para pastores e missionários é a organização da igreja local, não apenas em relação a como ela se constituirá em termos bíblicos, mas também em sua relação com o Estado e suas leis, nem sempre claras ou justas. Esta obra inédita, fruto de longo e dedicado trabalho de dois advogados evangélicos, é um livro-texto imprescindível para cristãos de todas as denominações que querem honrar a Deus não só por servirem em comunidades que tenham uma estrutura eclesial que esteja conformada à Escritura, mas também na devida sujeição “às autoridades superiores” que procedem de Deus.

Pr. Franklin Ferreira, pastor da Igreja da Trindade, em São José dos Campos, diretor e professor de Teologia Sistemática e História da Igreja no Seminário Martin Bucer, em São José dos Campos, São Paulo, mestre em Teologia, autor de várias obras, entre elas: Teologia sistemática e Contra a idolatria do Estado (Vida Nova)

 

O livro Direito religioso, escrito por Jean Regina e Thiago Vieira, é um daqueles que não pode faltar na biblioteca de pastores e líderes. Com conhecimento de causa, sabedoria e proficuidade, os autores brindam a igreja brasileira com um livro de extrema qualidade, no qual de forma rica e objetiva instruem a liderança evangélica quanto às leis, direitos e deveres relacionados à igreja e à religião. Sem sombra de dúvida, uma obra imperdível! Recomendo!

Pr. Renato Vargens, pastor da Igreja Cristã da Aliança de Niterói, conferencista, escritor com 24 livros publicados em língua portuguesa e um em língua espanhola, colunista e articulista de revistas, jornais e diversos sites protestantes, membro do conselho da Coalizão pelo Evangelho (TGC) e membro do conselho do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

 

Recomendadíssimo! Especialmente para um tempo em que há tanta confusão sobre o termo “Estado Laico” e os deveres e direitos das igrejas, a obra de Thiago Vieira e Jean Regina preenche não somente uma lacuna como é digna de ser considerada uma obra-prima! Direito Religioso foca em um dos pontos de maior ignorância em nosso tempo. Diante de tanta excelência desse texto muito bem-escrito e  atual, é no mínimo uma negligência pastores, líderes e igrejas não possuírem esta obra.

Pr. Wilson Porte Jr., escritor, pastor de Igreja Batista Liberdade, professor e presidente do Seminário Martin Bucer, mestre em Teologia e conselheiro do TGC Brasil

A expressão pública da religião vive um momento de alta complexidade. A combinação do amplo disestablishement do cristianismo com o centramento da civilização ocidental ao redor da felicidade subjetiva coloca obstáculos reais à liberdade religiosa e à soberania interna das comunidades religiosas. Tendo em mente esse quadro, foi com enorme gratidão que recebi a obra de Thiago Vieira e Jean Regina. Mais do que mero manual de pragmática, trata-se de um instrumento de educação e conscientização jurídica, contemplando desde questões prosaicas, como CNPJ e estatuto social, a assuntos principiais, como liberdade religiosa, laicidade e a objeção de consciência, entre outros. Uma contribuição histórica para o amadurecimento da consciência jurídico-religiosa brasileira.

Rev. Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho, teólogo e ministro evangélico, mestre em Teologia pela Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo, diretor do L’Abri Fellowship Brasil e vice-presidente da Associação Brasileira de Cristãos na Ciência

 

Com o advento do secularismo, a relação institucional entre direito e religião tornou-se cada vez mais problemática e por vezes confusa, a ponto do paradigma positivista não só combater qualquer referência como não poupar esforços para construir barreiras jurídicas capazes de manter aprisionada na vida privada a ordem do sagrado. O hodierno ideal deformado de Estado laico, difundido com enérgico dogmatismo, não admite outra coisa senão declarar o divórcio entre o direito como bem público e a religião como experiência de foro íntimo. Para demonstrar que as coisas não são tão simples assim, e que a relação entre direito e religião é muito mais estreita e cooperativa do que julgam os nossos “iluministas”, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina empreendem uma síntese corajosa e necessária a respeito do que vem a constituir o “Direito Religioso”. Livro indispensável para desfazer os mitos modernos.

Prof. Francisco Razzo, filósofo e professor, mestre em Filosofia pela PUC-SP e autor dos livros A imaginação totalitária (Record) e Contra o aborto (Record)

 

A única forma de defender a liberdade é considerar o ser humano em toda a sua complexidade. Ninguém é livre sem que se respeite sua dimensão espiritual. Esta obra é uma defesa da liberdade religiosa que tem o dom de mostrar na prática como se aplicam as teorias. Considero-a fundamental para líderes religiosos de todos os credos e operadores do Direito, mas também para jornalistas e formuladores de políticas públicas.

Madeleine Lackso, cristã, jornalista da Gazeta do Povo e youtuber que já serviu no Unicef Angola, STF e Comissão de Direitos Humanos da Alesp

 

A liberdade religiosa é um dos fundamentos inerentes ao estado democrático de direito e cláusula pétrea de nossa Constituição Federal. Esse dado implica no reconhecimento de princípios de Direito Canônico/Eclesiástico/Religioso como elemento indispensável no trato cotidiano das relações institucionais internas e externas de qualquer organização eclesiástica. Portanto, recomendo a leitura e estudo desta obra de Direito Religioso, como elemento indispensável de consulta e uso prático.

Bispo Luiz Vergilio Batista da Rosa, presidente da Igreja Metodista do Brasil, teólogo e graduado em Letras, mestre em Educação pela UFRGS

 

Em tempos líquidos, marca da Pós-Modernidade, em que princípios de diferentes ordens se diluem num relativismo crescente, inseridos ainda num contexto de secularização da sociedade, a obra Direito religioso tem seu espaço garantido no mundo jurídico e eclesiástico. Com um texto que parte da experiência em casos práticos, os juristas Jean Marques Regina e Thiago Rafael Vieira trazem excelentes aportes teóricos que não só podem auxiliar como também se tornar referência para a comunidade jurídica, bem como para pastores e para líderes religiosos preocupados com uma gestão profícua de suas organizações religiosas. Os interessados em compreender, intervir e garantir direitos religiosos constitucionais fundamentais na sociedade brasileira encontrarão nesta obra subsídios importantes, o que nos leva a subscrever e incentivar a sua leitura.

Rev. Dr. Thomas Heimann, Reitor da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, doutor em Teologia pela Escola Superior de Teologia (EST)

 

Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina foram visionários ao correlacionar Direito e religião em uma única obra. Ao apresentarem como o Direito pode auxiliar desde a fundação até os aspectos mais minuciosos das organizações religiosas, os autores não se olvidaram de apresentar um dos elementos principais, senão o principal, do assunto: a transcendência. Cristopher Dawson, um dos maiores historiadores do último século, apresentou a religião como a argamassa da história, e Thiago e Jean, por meio da presente, conseguiram unir institutos que para muitos são antagônicos, mas, para os autores são indissociáveis.

Dra. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, professora da Univali, doutora e mestre em Ciência Jurídica pela Univali em dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia, especialista em Estado Constitucional e liberdade religiosa pela Universidade Mackenzie em parceria com a Universidade de Coimbra, Portugal, e de Oxford, Reino Unido

 

Direito religioso: questões práticas e teóricas, de Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, é um estudo fundamental, não somente para líderes religiosos e advogados, mas também para todos que buscam compreender melhor as relações entre as diferentes igrejas cristãs e o Estado brasileiro. O trabalho é uma importante síntese, escrita de forma didática, que, sem perder a clareza, não evita a abordagem de determinados aspectos mais profundos sobre a temática. Trata-se de leitura obrigatória para ministros religiosos, operadores do direito, cientistas sociais e líderes políticos.

Alex Catharino, historiador e editor da LVM, membro da Edmund Burke Society, da T. S. Eliot Society e da Philadelphia Society. Também é vice-presidente executivo do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), gerente editorial do periódico Communio: Revista Internacional de Teologia e Cultura e pesquisador residente do Russell Kirk Center for Cultural Renewal, nos Estados Unidos

 

Reputo indispensável a obra Direito religioso, de Jean Regina e Thiago Vieira, para aqueles que lidam com questões eclesiásticas. A defesa da fé sempre foi indispensável àqueles que operam a religião, não sendo diferente hodiernamente. Um alerta, contudo, faz-se necessário: a busca de coerência entre a ortodoxia (crença) e a ortopraxia (ética/a crença na prática). Pois bem, esta obra auxilia as organizações religiosas em geral a expressarem sua crença de modo adequado e coerente até mesmo nas questões mais burocráticas exigidas pela legislação e pelas normas administrativas do Poder Público, contribuindo para um bom testemunho para com todos, crentes e descrentes.

Dr. Augusto César Rocha Ventura, advogado, professor universitário, mestre em Direito e Políticas Públicas, pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie em parcerias com as Universidades de Coimbra, Portugal, e Oxford, Reino Unido, vice-presidente de Finanças do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e membro do Conselho de Administração da UniEVANGÉLICA

 

A obra Direito religioso contempla as múltiplas relações que a igreja tem com as instituições seculares, bem como o seu aspecto organizacional, as prerrogativas decorrentes de sua função e o seu papel nuclear na expressão da liberdade religiosa. Os autores, em linguagem clara e com rigor técnico, garantem ao leitor um amplo conhecimento para que a igreja preserve a sua identidade e relevância na sociedade.

Dr. Glauco Barreira Magalhaes Filho, pastor na Igreja Batista Moriá, professor da Faculdade de Direito da UFC, coordenador da Comunhão Universitária Evangélica (COMUNIE), mestre em Direito, doutor em Sociologia pela UFC, doutor em Ministério pela Faculdade de Teologia Metodista Livre, autor de diversas obras de Direito e teologia

 

O processo de institucionalização das igrejas passa necessariamente pela conformação a normas jurídicas oriundas da autoridade secular bem como da espiritual. Os doutores Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina são estudiosos do assunto de longa data, com vasta experiência no campo do Direito Religioso. Esta obra vem preencher uma lacuna, ao tratar da regulação jurídica da vida da igreja e de seus fiéis, tanto das relações “interna corporis” de seus membros como das relações das igrejas com outros entes estatais e privados.

Dr. Marcelo Sampaio Soares de Azevedo, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, professor da Faculdade de Direito de Sorocaba, São Paulo

 

Esta é uma obra para auxiliar e formar cristãos cidadãos. Não iremos perecer por falta de conhecimento. Jean e Thiago são valentes soldados do reino, e nos brindam com armas e munição para a defesa da cidadania cristã.

Dr. Guilherme Schelb, procurador regional da República, mestre em Direito Constitucional e autor de diversas obras sobre família, educação e infância

 

Duas academias ganham com esta obra: a do Direito pela lei e a do Direito pela fé! Ou seja, os dois saberes bebem da boa fonte que é este livro. Recomendo e sinto-me contemplado com esta obra. Pormenorizada, detalhada. De fácil leitura e consulta, apesar de profunda. Contempla temas do dia a dia das organizações religiosas

Pr. Paulo Lutero de Mello, pastor e psicólogo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, filho do fundador da Igreja O Brasil para Cristo (OBPC), pastor da sede nacional da OBPC e diretor da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)

 

Com sua obra, os autores suprem uma lacuna longamente sentida nas letras jurídicas nacionais: um manual de fôlego tratando dos principais temas relacionados às relações entre as confissões religiosas e o Estado no Brasil. Contudo, por ser extremamente didática e redigida em português correto e claro, a obra pode ser consultada com proveito não apenas pelos profissionais do direito, mas por todos aqueles que se interessam ou lidam com o fenômeno religioso em suas próprias vidas.

Dr. Vítor Pimentel Pereira, vice-presidente jurídico do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), conselheiro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela UERJ e estudioso de Direito Canônico

 

Não raro, pastores e líderes da igreja de Cristo priorizam a igreja organismo, porém, a presente obra destaca também a importância da igreja organização. Recomendo a leitura para pastores e líderes que buscam o equilíbrio entre ambas.

Pr. Luís Roberto dos Santos Machado, vice-presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil para Cristo no Rio Grande do Sul, ex-presidente durante três mandatos da mesma convenção, membro do Conselho Apostólico do Conselho Nacional das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil para Cristo, pastor da Igreja O Brasil para Cristo em Canoas

 

A liberdade de crença encontra-se consagrada em nossa Constituição como um direito fundamental. No mesmo texto defende-se a concepção de um Estado laico e concomitantemente invoca-se a proteção de Deus em nome de uma sociedade que, da Modernidade aos dias atuais, se diz secular. Partindo dessas premissas, a presente obra tem valor inestimável. Os autores Thiago Vieira e Jean Regina sistematizam um plexo de normas relacionadas ao Direito e à religião, promovendo um estudo profundo, completo, crucial não apenas para aqueles que fazem da confessionalidade a sua missão, como também para operadores do Direito. Em verdade, trata-se de uma leitura essencial, já que, independentemente da nossa condição, quando falamos de religião, tratamos de garantias jurídicas cardeais que sustentam os valores primordiais de um Estado Social e Democrático de Direito

Profa. dra. Renata da Rocha, doutora em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela PUC-SP, professora de Filosofia do Direito e Biodireito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro do Comitê de Bioética do HCor-SP, autora e palestrante

 

No momento em que a humanidade enfrenta a mais grave crise de sua existência, batizada pelo papa Bento XVI como “ditadura do relativismo”, ou seja, a perda da referência do Absoluto (Deus), a presente obra, de autoria do presidente e do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, ilumina as trevas atuais, renovando as esperanças dos que temem a justiça divina.

Dr. Bruno Ferolla, procurador de justiça (Ministério Público do Rio de Janeiro), mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa)

 

Tanto o Estado quanto a igreja buscam o bem comum dos cidadãos e dos fiéis; embora esses entes tenham essa finalidade em comum, não se pode afirmar que exista submissão entre o direito estatal e o direito canônico, pois cada ordenamento jurídico tem normas, objetivos e âmbito de aplicação próprios. Nesse sentido a presente obra vem colaborar com o desenvolvimento e autonomia do ramo de Direito Religioso, na medida em que esclarece os fundamentos, os princípios e as inúmeras normas vigentes acerca do direito do Estado, da igreja e do homem, contribuindo para a efetivação do direito natural e constitucional da liberdade religiosa. Seu conteúdo é de grande importância para os operadores do direito estatal e canônico.

Dra. Silvana Neckel, advogada da Almeida & Neckel Advocacia, mestranda em Direito Canônico junto ao ISDCSC em dupla titulação com a Pontificia Università Lateranense, Roma, Itália, especialista em Direito Penal e Processo Penal, atuante no Direito Penal, Civil e Canônico

 

Todos os estudiosos de qualquer temática têm um enorme desafio, nem sempre alcançado, que é fazer a transição do conhecimento adquirido pela dedicação a tal área para a prática. Essa empresa foi realizada com inédita qualidade pelos autores Thiago Vieira e Jean Regina, devido à vivência profissional, ao longo dos dezessete anos de exercício advocatício para mais de três mil igrejas, em todo território nacional. Alie-se a esse fato outra dimensão: o conhecer as organizações religiosas como instituições, de dentro e por dentro, como fiéis. Não há, em língua portuguesa, obra como esta que o leitor tem agora em mãos.

Dr. Jeová Barros de Almeida Júnior, servidor público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, MBA em Direito Empresarial pela FGV, especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie em parceria com a Universidade de Coimbra, Portugal, e de Oxford, Reino Unido

 

Graça e paz em nome do Senhor Jesus. Eu, como ex-mulçumano que viveu num país em que a liberdade religiosa não existe, e a igreja de Cristo não é reconhecida nem pela sociedade nem pelo governo, quando olho para Direito religioso, enxergo a graça de Deus para com o povo brasileiro e a liberdade de viver a preciosidade do evangelho e expressar o que nós pensamos e imaginamos, sem ter medo de absolutamente nada. A leitura deste livro certamente vai abençoar a sua vida e sua igreja. Aproveite a liberdade que o Senhor lhe deu e boa leitura!

Irmão Mehdi, ex-mulçumano, membro da família real marroquina, bacharel em Teologia Islâmica, missionário e professor de Religião

 

Peso 1.100 kg
Dimensões 6 × 16 × 23 cm

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